Processo 103652/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 17:28
Autuado em 01/04/2013 17:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 765/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   765/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   765/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor ordenador das despesas ALLAN JHONATH MEDINA
Gestor ordenador das despesas ANGELO ANTONIO CAPOANI
Entidade tomadora ABRIGO SAO FRANCISCO DE ASSIS
Interessado GESSE NUNES
Representante legal VALTER PEREIRA DA ROCHA
Interessado VERA LUCIA PINTO JUCÁ

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 17:08 do Protocolo 104741/14
24/01/2014 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52134/14
13/01/2014 12:30 AR do ofício OCN - 11028/13 - DP
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 11030/13 - DP
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 11026/13 - DP
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 11024/13 - DP
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 11027/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11024/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11026/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11027/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11028/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11030/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 765/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 189/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2414/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7521/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2015 10:39 DP  
14/04/2015 12:53 DEX Informação nº 2719/2015 -
24/03/2015 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2015 -
23/03/2015 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 349/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 765/2015 -
03/12/2014 08:40 GCDA  
21/11/2014 15:44 SMPjTC Parecer nº 18938/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas, cf. Instrução.
13/02/2014 13:15 DAT Instrução nº 8521/2014 -
30/01/2014 14:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 804/2014 -
24/01/2014 16:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 189/2014 -
12/12/2013 14:06 DP Informação nº 25883/2013 -
12/12/2013 14:06 DP Informação nº 975/2014 -
12/12/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 11024/2013 -
12/12/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 11026/2013 -
12/12/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 11027/2013 -
12/12/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 11028/2013 -
12/12/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 11030/2013 -
06/12/2013 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2414/2013 -
02/04/2013 18:13 DAT Instrução nº 4094/2013 -
01/04/2013 22:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7521/2013 -

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